Visão de Mundo, Tipologia e Arquitetura Penal

Abstract

Este artigo aborda, a partir da história crítica e do conceito de Arqueologia (2008) e Genealogia (1979) do Saber de Foucault, a relação entre os projetos de edificações penais, a arquitetura de outros programas e as respectivas epistemes. A arquitetura penal é vista aqui como elemento pertencente a uma rede cultural, social e política complexa em constante transformação o que justifica a abordagem adotada. Os objetos têm fronteiras pouco definidas, o objeto de análise – seja a arquitetura ou um período histórico – não é autônomo ou independente, se configura a partir de relações com diversos campos do saber, deve ser abordado em sua complexidade. Desse modo, a arqueologia se apresenta como um estudo transdisciplinar das condições de possibilidade do surgimento dos tipos penais. Tem como foco, portanto, mais as relações que se estabelecem em torno do objeto – sua rede – do que o objeto em si. A partir do entendimento das condições que possibilitaram o estabelecimento do tipo, a abordagem genealógica se fixa na ocorrência de modelos e tipologias penais, identificando as transformações no modelo e tipo original derivados da aplicação prática. Com base na pesquisa realizada em livros, artigos e dissertações, este artigo apresenta a evolução da visão de mundo e vinculada ao pensamento penal e à linguagem arquitetônica que criaram condições de existência para o surgimento dos modelos e tipologias penais, permitindo a identificação dos principais conceitos dos projetos penais e sua relação com fatos históricos nos períodos estudados. O estudo da ocorrência e aplicação dos modelos permitiu a identificação de problemas e dificuldades encontradas nos modelos e tipologias aplicados que trouxeram a sua variação, transformando modelos ideais em tipologias penais.