Soluções para a Acessibilidade em Edificações Históricas Protegidas por Órgãos de Preservação

Abstract

As cidades brasileiras surgiram em uma época em que não havia a preocupação em incluir as pessoas com deficiências na sociedade. O desenho urbano contemplava ruas estreitas e aclives. As edificações, inseridas nesse contexto e que constituem o patrimônio histórico, hoje estão protegidas por leis de preservação, mas não estão adaptadas para atender a todas as pessoas. Os projetos de revitalização de áreas históricas devem contemplar não só o espaço aberto, como transitar pela calçada de uma rua, mas também permitir o acesso às edificações. A aplicação da legislação vigente de acessibilidade nos dias atuais se faz necessária para que esses edifícios possam ser frequentados por todas as pessoas, independente de suas capacidades ou limitações, como previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos: todas as pessoas têm os mesmos direitos perante a lei, inclusive à cultura e ao lazer. Muitas dessas edificações abrigam hoje serviços públicos e atividades culturais, como prefeituras, museus e teatros. O objetivo deste trabalho é justamente identificar as possíveis soluções para os problemas de acessibilidade enfrentados pelas pessoas em edificações históricas que foram revitalizadas e hoje atendem uso público, a partir do estudo de caso desenvolvido na cidade de Pelotas, RS. A partir dos diferentes métodos aplicados nesta pesquisa - como visita exploratória e passeios acompanhados - foi possível identificar as principais barreiras à acessibilidade existentes em edificações históricas de arquitetura eclética. Após o levantamento destes problemas, buscaram-se na literatura e em visitas exploratórias exemplos positivos de intervenções, que poderiam ser adotadas para solucionálos e, com isso, gerou-se algumas recomendações. Espera-se que o conhecimento obtido nesta pesquisa contribua para o aprimoramento da legislação de acessibilidade em bens tombados.