Normativas Urbanísticas: Uma investigação para o ensino de Projeto

Abstract

O presente trabalho é resultado de uma investigação que, entre outros objetivos específicos, analisa o Projeto de Arquitetura a partir do pressuposto de que as normativas urbanísticas podem definir a tipologia de edifícios residenciais em altura (dependendo da malha onde estão inseridas). O conhecimento dessas questões e metodologias empregadas para a solução de projetos, são importantes ferramentas para o ato de projetar, desenhar a cidade e configurar a paisagem urbana. Desde a segunda metade do século XIX, tem ficado cada vez mais claro para os estudiosos da forma urbana que as propriedades de um determinado ambiente urbano construído dependem, em grande medida, das propriedades da malha urbana a partir da qual este ambiente construído originou-se [MARTIN, MARCH, 1972, p.47]. Estudos indicam também que os resultados da aplicação de Instrumentos de controle urbanístico —tais como Leis de Parcelamento e Leis de Uso e Ocupação— sobre um determinado tecido urbano, dependem em grau significativo das propriedades morfológicas da malha característica desse tecido. Como por exemplo, a largura das ruas, a profundidade das quadras e a proporção entre largura e profundidade das parcelas.[CAMARA, 1998 p.58] A investigação enfoca o papel das normativas como elementos de desenho da tipologia do edifício vertical. O território do estudo é o bairro de Boa Viagem que apresenta uma alta diversidade em sua morfologia urbana, resultado da sua própria condição física e geográfica, mas também, resultado dos mecanismos empregados na construção da configuração urbana do território. Neste caso, as legislações urbanísticas tiveram um papel fundamental na construção desta atual paisagem. A paisagem construída de Boa Viagem se consolida rapidamente com a tipologia do edifício vertical impulsionado pelas normativas que favoreciam esta tipologia particularmente as do Decreto nº 2590 de 1953. Normativas estas ainda relacionada ao contexto urbano e principalmente vinculada a o ideário moderno.