Projetando Acessibilidade: integração ou prótese incômoda?

Abstract

Se trata aqui da relação existente entre o fazer do profissional arquiteto e questões ligadas à Acessibilidade. Contrasta a legislação vigente e a realidade quotidiana da população afetada pela dificuldade de aceder e usufruir de bens e serviços. No contexto urbano destaca a diversidade no atendimento dos poderes públicos à questão: centro e periferia recebem tratamento diferenciado que, em Salvador, se vê agravado pela configuração topográfica onde mora a maioria das pessoas portadoras de deficiência. Do ponto de vista legal, projeto, instalações e técnicas para permitir uso e fruição dos espaços por pessoas portadoras de deficiência é definido e regulamentado na Constituição Federal e leis complementares. Trata-se aqui de questões relativas à significação de estigma que afeta o desigual e da Eugenia que cria padrões cada vez mais elevados de excelência física ou cognitiva, determinados estes pelas culturas hegemônicas e a mídia. Este o ponto de partida para tratar da leviandade com que a questão de Acessibilidade é tratada pelos profissionais cuja atribuição legal e ética deveria ultrapassar o enxertar de uma rampa ou alguma sinalização exigida por lei, posterior à definição formal do projeto. Parece ocorrer atitude de “não contaminação”, do fechar olhos ao incômodo de conviver com o desigual, fato que pode tolher a participação plena do profissional. São estes dois fatores, o do estigma que marca o desigual, e os padrões eugênicos agindo na contramão, que parecem influir no desvio da muitos profissionais que, voluntária ou inconscientemente, ignoram a lei ou a atendem a contragosto.