A cidade sem barreiras é para todos? Avaliação das condições de deslocamento no bairro da cidade alta, Natal-RN, face às intervenções em acessibilidade processadas entre 1994 e 1998

Abstract

Avaliam-se as condições de deslocamento e os comportamentos dos usuários face às adequações físicas em acessibilidade na área que integra o quadrilátero central do bairro da Cidade Alta, na cidade do Natal/RN, recorte espacial estabelecido pelo seu grande significado histórico/cultural. Por este motivo, tal área foi alvo de um plano de ação integrada durante os anos 1993 e 1998, com a implantação de parte do Projeto Cidade sem Barreiras e, posteriormente, a implementação das propostas do Projeto Cidade para Todos, tendo como suportes as normas brasileiras inseridas na NB9050/1994 e na Lei Municipal no. 4090/92, vigentes no período das intervenções. Considerando que as ações realizadas na época estavam focadas na eliminação das barreiras arquitetônicas para garantir o direito de ir e vir, a pesquisa acolheu um universo humano formado por todas as pessoas em situação de deslocamento, independentemente da condição locomotora ou sensorial, enfatizando os aspectos mais relevantes quanto à acessibilidade das calçadas, como promotoras da mobilidade, integração e organização edilícia, assim como das praças públicas daquele quadrilátero, concebidas, originalmente, como espaços de agregação e inclusão social. O trabalho de campo recorreu à observação direta, e os resultados obtidos foram confrontados com a norma técnica sucedânea, do ano de 2004, e com os dispositivos legais contidos no Decreto Federal no. 5296/2004, como modo de atestar a eficiência dessas adaptações no que diz respeito às atuais condições de acessibilidade e mobilidade urbano no local.