Acessibilidade no Ambiente Escolar: reflexões com base no estudo de duas escolas municipais de Natal-RN

Abstract

A análise do atendimento às necessidades das Pessoas com Deficiência possibilitada pelo espaço físico de duas escolas da rede municipal de Natal / RN, originou este trabalho que teve como meta geral subsidiar a elaboração de alternativas para o planejamento de ambientes destinados à utilização de todas as pessoas. O estudo recorreu à pesquisa empírica, através da adoção de uma abordagem multi-método, envolvendo: (i) vistoria técnica orientada pela NBR 9050, (ii) contacto com usuários que possuem mobilidade reduzida (deficientes visuais e usuários de cadeira de rodas e muletas) com a realização de passeio acompanhado e entrevista, e (iii) entrevista com os gestores escolares. A pesquisa evidenciou que, apesar dos significativos avanços garantidos pelas leis específicas que garantam aos PDs o direito à cidadania, o ambiente físico de nossas escolas ainda contém muitos obstáculos que impedem a mobilidade das pessoas com deficiência, evidenciando seu despreparo para recebê-las. Nesse sentido, as ações relacionadas à acessibilidade física têm sido marcadas pela adoção de soluções paliativas que dificultam a melhor adequação do espaço, acumulam barreiras e reforçam uma segregação não desejada, porém, ainda, muito presente em nossa sociedade. Finalmente, indica-se que, para alcançar uma configuração espacial que favoreça a sociabilidade e a interação entre indivíduos com diferentes condições físicas, é necessária a compreensão plena das atividades desenvolvidas em cada espaço, desde a concepção dos equipamentos até as necessidades pedagógicas individuais, tendo em vista criar ambientes que estimulem o desempenho das tarefas de maneira independente, sem auxílio de outros. A inserção da preocupação com a acessibilidade no processo de tomada de decisões, direcionadas para o projeto arquitetônico e urbanístico, possibilitaria a diminuição da contínua necessidade de se re-projetar e adaptar espaços, devendo ser incorporada, definitivamente, como importante componente da produção do espaço.