REFLEXÕES SOBRE O ENTORNO DE SÍTIOS HISTÓRICOS TOMBADOS: O CASO DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL

Abstract

No Brasil, as discussões sobre a noção de entorno de sítios históricos tombados partiram dos desdobramentos ocorridos acerca deste conceito, ao longo dos anos de atuação do IPHAN como órgão responsável pela proteção dos bens tombados em nível nacional. Inicialmente, a ideia de entorno estava associada ao conceito de vizinhança e vinculada à percepção dos bens tombados – seja monumento isolado, seja sítio histórico – como artefatos de notoriedade sob o ponto de vista artístico, onde a relação entre o bem tombado e sua vizinhança é predominantemente visual. O objetivo a ser alcançado era, então, a manutenção do máximo grau de visibilidade deste bem. Com a ampliação do próprio conceito de bem cultural, a ideia de entorno de bem tombado também passou a incorporar novos conceitos, sendo associada agora, não só à noção de vizinhança, mas também de ambiência, conceito mais amplo e complexo. Essa complexificação da noção de entorno, traz à tona novos desafios para a delimitação e gestão de sítios históricos tombados. Apesar de muitos gestores tratarem a área de entorno da mesma forma que tratam o bem tombado, a prática do IPHAN aponta para a necessidade de fazer uma distinção entre essas duas áreas, tendo em vista que os critérios para intervenções na área de entorno devem ser estabelecidos visando garantir a ambiência da área tombada, esta sim digna de preservação. Diante desse contexto, este artigo pretende contribuir para a reflexão sobre o conceito de entorno de sítios históricos tombados e sua aplicação prática, tomando o Centro Histórico de Natal como estudo de caso.