Projeto de Urbanização de Favelas: Instrumento de Construção de Cidade

Abstract

Este artigo discute a questão das favelas, à luz dos projetos de urbanização, parte das políticas públicas implementadas no Brasil pós Constituição Federal de 1988. Entende-se que o projeto de urbanização de favelas é parte de um amplo processo que objetiva a integração da favela à cidade formal. A partir de estudos de caso de dois projetos: Fernão Cardim do Programa Favela Bairro (1994 – 2000) no Rio de Janeiro e Gleba K, em Heliópolis, no âmbito do Programa Bairro Legal (2001 - 2004), em São Paulo, busca-se discutir os limites, os avanços e os desafios enfrentados para sua implementação. Como parte das conclusões recomenda-se alguns princípios norteadores extraídos dos casos analisados que podem ser replicados na formatação de programas similares para urbanização de favelas em outros contextos, e contribuir para a construção de cidade em assentamentos precários.