Concursos de Projeto e Conflitos de Interesse na Gestão do Espaço Público

Abstract

Este artigo trata do papel dos concursos de arquitetura e urbanismo na construção de uma política de gestão do espaço público. Os concursos são apresentados como espaços de gestão de conflitos e controvérsias, onde o processo do projeto se converte em um evento público. Os concursos, nesse contexto, são espaços de confrontação e ao mesmo tempo de mediação, que se baseiam no reconhecimento dos conflitos potenciais em torno da arquitetura pública e na construção de idéias e soluções a partir dos mesmos. A primeira parte do artigo é dedicada a uma breve reflexão sobre a situação dos concursos de projeto no Brasil, em relação a outros países, como o Canadá e a França. Em seguida, são apresentadas as características que definem as demandas públicas e coletivas, destacando os concursos como um dos instrumentos formais para a idealização do espaço público. A partir daí, segue uma reflexão sobre o concurso como espaço de confrontação de idéias, e é apresentada uma breve discussão sobre os conflitos de interesse que permeiam o processo, a partir da confrontação de perspectivas de diversos autores. Destaca-se, nessa análise, a confrontação entre as perspectivas da administração pública (e da coletividade), do arquiteto e do júri. Ao final, são apresentadas algumas reflexões e proposições sobre os fundamentos de uma política pública de idealização do espaço público baseada no reconhecimento e na gestão de controvérsias e no julgamento qualitativo.