Desenho como estratégia: elementos para o desenvolvimento de projetos urbanos frente a expansão metropolitana de Natal

Abstract

RESUMO O presente artigo examina a inserção do projeto urbano em planos de ordenamento físico-territorial, pautado no desenho da habitação social como estratégia fundamental de ocupação para a efetivação do direito à moradia. Considera a tipologia da habitação como princípio estruturante na concepção de sistemas urbanos articulados a nova ordem metropolitana de Natal, referenciando-se na análise de três planos: Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável para a Região Metropolitana de Natal (2006); Plano de Reabilitação das Áreas Urbanas Centrais/PRAC (2005) e Plano de Desenvolvimento do Litoral Natal-Touros (1988). Propõe princípios de composição fundamentados no desenho do habitat como método de projeto, articulando a tipologia habitacional ao novo contexto periferia-centro. Sugere a inserção da habitação de interesse social no programa de uso e ocupação do solo da nova Via Metropolitana, para o qual está prevista extensa área a ser desapropriada ao longo de seu traçado para abrigar equipamentos de apoio à infra-estrutura aeroportuária. Assim sendo, recupera a proposta de estruturação de comunidades “rurbanas” contidas nos projetos do Plano de Desenvolvimento do Litoral Natal-Touros, como referência válida para a inserção da tipologia da habitação de interesse social no contexto da expansão da mancha metropolitana de Natal, buscando dessa forma, garantir um território socialmente inclusivo. ABSTRACT The article examines the insertion of the urban project in land use plans, focused of the social habitation as fundamental strategy of occupation to assure housing rights. It considers housing type as a structuring principle in the urban systems conception, articulated for the new metropolitan order of Natal, refers to specific analyses of three plans: Sustainable Development Strategic Plan for the Metropolitan Region of Natal (2006); Plan for Rehabilitation of Central Urban Areas/PRAC(2005) and the Development Plan of the Natal-Touros Coastline (1988). It proposes composition principles based in the metropolitan habitat design as a project method, relating housing typologies to the new peripheralcenter context. It also, analyzes the inclusion of social housing in the land use program of the new Metropolitan Road, for which was provided an extensive area to be expropriated along its route to accommodate supporting equipment to airport infrastructure. In this sense, this article retrieves the proposal of “rurbans” communities projects, presented in the Plan of the Natal-Touros Coastline (1988), as valid reference for the inclusion of social housing types in the context of Natal’s metropolitan area, seeking to ensure a socially inclusive territory.