Conservação e Preservação de Imóveis Privados: novas tentativas, velhas dificuldades.

Abstract

O presente artigo concentra-se na reflexão sobre políticas públicas de conservação de imóveis privados de importância histórico-cultural. Para tanto, objetiva-se discutir ações de gestão que visam à efetiva participação de proprietários de imóveis privados de valor patrimonial na sua conservação, tendo como enfoque o Programa MONUMENTA. A análise se concentrará neste eixo de atuação do Programa MONUMENTA no Sitio Histórico de Olinda, no Bairro do Recife e no centro histórico de Cachoeira, todos tombados a nível nacional. A partir desses estudos de casos, pretende-se refletir sobre as possibilidades de sucesso deste tipo de incentivo enquanto instrumento para o alcance de ações de conservação sustentáveis para o caso específico dos imóveis privados. A base teórica utilizada para a presente reflexão está ancorada nos princípios da Conservação Integrada, além de aportes teóricos adotados para atuações em bens patrimoniais, mais especificamente, a teoria contemporânea de conservação (LAPA e ZANCHETI, 2002; JOKILEHTO, 2002; MUNOZ VINAS, 2005). Para a elaboração do presente artigo foram percorridas quatro etapas principais de trabalho. A primeira etapa tratou de levantamento das fontes de pesquisa, referências bibliográficas, bem como os dados fornecidos pelo Programa MONUMENTA. Em seguida, concentrou-se no aprofundamento das bases teóricas adotadas, enfocando a teoria contemporânea da conservação e os princípios da conservação integrada, em especial, as orientações dirigidas ao alcance de ações sustentáveis e a participação dos diversos atores envolvidos. Na etapa seguinte realizou-se a análise da linha de preservação de imóveis privados do Programa MONUMENTA, bem como a apreciação de dados quantitativos relativos à atuação desta nas cidades objeto de estudo. Finalmente, passamos à reflexão acerca dos resultados deste tipo de incentivo enquanto instrumento de sustentabilidade de centros históricos e seus imóveis privados.