Especificidades nos procedimentos metodológicos para projetos de intervenção arquitetônica em áreas e edifícios de valor patrimonial: O caso do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal/RN

Abstract

Em meio a um processo de crescente conscientização preservacionista, no que tange às formas de intervir em áreas e edifícios de valor patrimonial, observa-se a proliferação de inúmeras posturas projetuais frente à pré-existência de valor patrimonial. Mas estes projetos de intervenção possuem alguma especificidade? É possível identificar em que eles diferem (ou se diferem) de um projeto arquitetônico não relacionado às questões preservacionistas? Visando responder as questões apresentadas, analisaremos o projeto de intervenção do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal, situado na área reconhecida como centro histórico da cidade, no polígono de tombamento federal. Essa análise objetiva identificar os procedimentos metodológicos registrados no produto final (representação gráfica do projeto arquitetônico e demais documentos) entregue ao IPHAN/RN, órgão responsável pela aprovação do mesmo, checando se tais procedimentos refletem no resultado obtido e se compreendem a complexidade das questões preservacionistas. A análise projetual corroborou a hipótese da existência de especificidades no projeto de intervenção, diferindo do projeto do novo. A principal delas refere-se à própria natureza do projeto, inerente à relação dialética entre a necessidade da preservação (dos valores patrimoniais identificados) e da modernização (adaptação à vida contemporânea) dos bens patrimoniais. Esta relação, denominada aqui de “restrição radical”, deve (ou deveria) balizar as ações projetuais. Contudo, identificamos uma desconexão entre os valores patrimoniais identificados e as decisões projetuais apresentadas. Fato que se justifica pela total ausência de diálogo com os preceitos teórico-metodológicos preservacionistas, a nosso ver, parte preponderante dos procedimentos necessários ao processo de projetação arquitetônica de intervenção, devendo nortear as discussões projetuais.